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Eixo Prioritário 1 – Qualificação Inicial

O eixo de intervenção Qualificação Inicial tem como objectivo elevar a qualificação dos jovens, promovendo a sua empregabilidade e a adequação das suas qualificações às necessidades do desenvolvimento sustentado, de aumento da competitividade e de coesão social da economia portuguesa.

Esta intervenção assume uma articulação directa com os objectivos e a estratégia da iniciativa Novas Oportunidades no que concerne à qualificação dos jovens, distinguindo a opção de fazer do 12º ano o referencial mínimo de escolaridade para todos e de assegurar que as ofertas profissionalizantes de dupla certificação passem a representar metade das vagas em cursos de educação e de formação que permitam a conclusão do secundário.

Objectivos Gerais do Eixo

Combater o insucesso e o abandono escolar precoce e prevenir a entrada de jovens com baixas qualificações no mercado de trabalho;
Promover o nível secundário como patamar mínimo de qualificação para os jovens;
Promover ofertas de formação de dupla certificação, integrando os objectivos de qualificação e inserção profissional e/ou o prosseguimento de estudos;
Valorizar o ensino pós-secundário não superior e a qualificação de nível 4;
Promover a empregabilidade dos jovens;
Incrementar a Igualdade de Oportunidades entre ambos os sexos.

Tipologias de Intervenção

Beneficiários dos Apoios

Pessoas colectivas de direito público pertencentes à administração central e local, incluindo Institutos Públicos;
Pessoas colectivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.

Eixo 1	Tipologias de Intervenção	Abertura	Fecho	Âmbito
Qualificação Inicial de Jovens	1.1 Sistema de Aprendizagem	12-02-2010	15-03-2010	Candidaturas referentes a formação a realizar em 2010.
	1.2 Cursos Profissionais	19-07-2010	20-09-2010	Candidaturas referentes a formação a realizar no ano lectivo 2010/2011 apresentadas por entidades inseridas no Sistema Educativo e pelas Escolas de Hotelaria e Turismo (*).
	1.3 Cursos de Educação Formação de Jovens	19-07-2010	20-09-2010	Candidaturas referentes a formação a realizar no ano lectivo 2010/2011 apresentadas por entidades inseridas no sistema educativo.
	1.4 Cursos de Especialização Tecnológica	12-02-2010	15-03-2010	Candidaturas referentes a formação a iniciar em 2010, nas seguintes áreas prioritárias: Audiovisuais e Produção dos Media História e Arqueologia Comércio Finanças, Banca e Seguros Enquadramento na Organização/Empresa Ciências Informáticas Metalurgia e Metalomecânica Electricidade e Energia Electrónica e Automação Indústria Têxtil, Vestuário, Calçado e Couro Construção Civil e Engenharia Civil Turismo e Lazer Hotelaria e Restauração Não serão objecto de apoio entidades com projectos em execução com financiamento aprovado para 2010. Face às disponibilidades financeiras não será considerada a oferta formativa desenvolvida por Estabelecimentos do Ensino Superior Público (EESP). Os cursos de especialização tecnológica deverão estar autorizados nos termos do Decreto-Lei 88/2006, de 23 de Maio, à data de submissão das candidaturas.
	1.5 Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino	09-11-2009	04-01-2010	Candidaturas para financiamento de projectos a desenvolver no âmbito do Plano Tecnológico da Educação – Kit Tecnológico, pelos estabelecimentos privados de ensino tutelados pelo Ministério da Educação e que ministrem ofertas iniciais para jovens, conferentes de dupla certificação.

(*) As escolas profissionais privadas que pertenciam à NUT III - LVT no QCA III, não serão objecto de apoio neste concurso, mantendo-se o financiamento nos moldes em vigor desde 2005.