Eixo Prioritário 2 – Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida

O Eixo 2 tem como principal objectivo o reforço da qualificação da população adulta activa - empregada e desempregada, contribuindo para o desenvolvimento de competências críticas à modernização económica e empresarial e para a adaptabilidade dos trabalhadores.

À semelhança do Eixo 1, também este Eixo de intervenção se insere na estratégia delineada no quadro da Iniciativa Novas Oportunidades, que expressa a ambição de possibilitar aos adultos que já estão no mercado de trabalho sem terem completado o 9º ano ou o 12º ano de escolaridade, uma nova oportunidade.

Objectivos Gerais do Eixo

  • Elevar os níveis de qualificação dos activos - empregados e desempregados - assumindo o nível secundário como referencial de qualificação;
  • Alargar as possibilidades de acesso à formação por parte dos activos empregados, através da modulação e do ajustamento das ofertas;
  • Garantir a capitalização das formações de curta duração, realizadas no quadro de um determinado percurso formativo, com vista à obtenção de uma qualificação correspondente a uma determinada saída profissional;
  • Expandir e consolidar o sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências;
  • Diversificar as oportunidades de aprendizagem e de desenvolvimento de novas metodologias para a aprendizagem ao longo da vida;
  • Incrementar a Igualdade de Oportunidades entre ambos os sexos.

  

Tipologias de Intervenção

2.1 - Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências

Regulamento Específico

Grelha de Análise

Despacho nº 8189/2011

Declaração de rectificação nº 2397/2009

Despacho nº 21023/2009

Despacho nº 15053/2009

2.2 - Cursos de Educação Formação de Adultos

Regulamento Específico

Grelha de Análise

Referente de Necessidades Formativas – Cursos de Educação e Formação de Adultos

Despacho nº 13485/2011

Declaração de rectificação nº 2397/2009

Despacho nº 15053/2009

2.3 - Formações Modulares Certificadas

Regulamento Específico

Grelha de Análise

Referente de Necessidades Formativas – Formações Modulares Certificadas

Despacho nº 4703/2014

Despacho nº 13484/2011

Declaração de rectificação nº 2397/2009

Despacho nº 15053/2009

2.4 - Reequipamento e Consolidação da Rede de Centros de Formação

Regulamento Específico

 

Beneficiários dos Apoios

  • Pessoas colectivas de direito público pertencentes à administração central e local, incluindo Institutos Públicos;
  • Pessoas colectivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos;
  • Empresas;
  • Pessoas Singulares.

 

Eixo 2  Tipologias de IntervençãoAberturaFechoÂmbito
Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida2.1 Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências - Regiões de Convergência23-11-201114-12-2011Candidaturas destinadas a apoiar a atividade dos Centros de Novas Oportunidades legalmente criados, para o período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2012.
2.2 Cursos de Educação Formação de Adultos03-10-201115-11-2011Candidaturas para financiamento de acções de formação a iniciar em 2012, para as Regiões Convergência (Norte, Centro e Alentejo) nos termos da Nota Técnica n.º 2/UA II – POPH/2011, anexa ao presente anúncio.
2.3 Formações Modulares Certificadas28-02-201320-03-2013Candidaturas referentes a formação a desenvolverem em 2013 apresentadas pela rede de Centros de Gestão Direta e Participada do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP,IP) e que se candidatam sob a forma de candidaturas por ano civil.