Eixo Prioritário 3 – Gestão e Aperfeiçoamento Profissional

O Eixo de intervenção Gestão e Aperfeiçoamento Profissional tem como objectivo geral o desenvolvimento de um conjunto de formações associadas a processos de modernização organizacional, reestruturações e reconversões produtivas que contemplem a promoção da capacidade de inovação, gestão e modernização das empresas e outras entidades - nomeadamente da administração pública - enquanto condição fundamental de modernização do tecido produtivo, da melhoria da qualidade do emprego e do aumento da competitividade.

Pretende-se, desta forma, reforçar a relevância do investimento a realizar no domínio da formação contínua, tendo presente, a necessidade de estimular o desenvolvimento de uma cultura de procura de formação por parte das empresas e dos trabalhadores.

O apoio ao desenvolvimento de formações estratégicas e especializadas para a gestão e inovação na Administração Pública, constitui igualmente uma das prioridades a considerar no âmbito das intervenções enquadradas neste Eixo.

Objectivos Gerais do Eixo

  • Apoiar processos de modernização e inovação organizacional através da formação dos activos em competências especializadas;
  • Apoiar a modernização de micro, pequenas e médias empresas e outras entidades, através de modelos que associam a identificação da trajectória de modernização, as necessidades de formação e a programação das ofertas formativas;
  • Aumentar a participação dos trabalhadores e empresários das micro e PME em acções de formação, utilizando mecanismos de maior flexibilidade e proximidade, de forma a melhorar o desempenho deste importante segmento de empresas, contribuindo para o desenvolvimento económico e para a criação de emprego mais qualificado;
  • Apoiar formações estratégicas para a gestão e a inovação na Administração Pública;
  • Promover, numa perspectiva transversal, os factores de realização da igualdade entre homens e mulheres.

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Tipologias de Intervenção

3.1.1 - Programa de Formação - Acção para PME

Regulamento Específico

Grelha de Análise

Despacho nº 8776/2010

Declaração de rectificação nº 2397/2009

Despacho nº 15053/2009

3.1.2 - Programa de Formação - Acção para Entidades da Economia Social

Regulamento Específico

Grelha de Análise

3.2 - Formação Para a Inovação e Gestão

Regulamento Específico

Grelha de Análise

Declaração de rectificação nº 2397/2009

Despacho nº 15053/2009

3.3 - Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central e Local e dos Profissionais da Saúde

Regulamento Específico

Grelha de Análise

Grelha de Análise 3.4

Grelha de Análise 3.6

Declaração de rectificação nº 2397/2009

Despacho nº 15053/2009

3.4 - Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local  

3.5 - Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação

Regulamento Específico

Grelha de Análise

3.6 - Qualificação dos Profissionais da Saúde

 

Beneficiários dos Apoios

  • Pessoas colectivas de direito público pertencentes à administração central e local, incluindo Institutos Públicos;
  • Pessoas colectivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos;
  • Empresas, em especial, PME's e Micro-Empresas;
  • Pessoas Singulares.

 

Eixo 3  Tipologias de IntervençãoAberturaFechoÂmbito
Gestão e Aperfeiçoamento Profissional3.1.1 Programa de Formação-Acção para PME01-07-201030-07-2010Selecção de Organismos Intermédios.
19-05-2010 02-06-2010AIP.
14-05-201031-05-2010Iniciativa Formação para Empresários (AIM/CEC_CCIC/CCP/AEP).
08-11-201007-12-2010AEP.
3.1.2 Programa de Formação-Acção para entidades da Economia Social23-05-201306-06-2013Candidaturas para financiamento de ações de formação – ação, a iniciar em 2013 e terminar em 2014, apresentadas por Associações Mutualistas de âmbito nacional.
3.2 Formação para a Inovação e Gestão09-09-201110-10-2011Candidaturas para financiamento de acções de formação a iniciar em 2012, para as Regiões Convergência, Algarve e Lisboa, nos termos da Nota Técnica n.º 1/UA II - POPH/2011, anexa ao presente anúncio.
3.3 Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central e Local e dos Profissionais da Saúde27-02-201227-03-2012Candidaturas para financiamento da formação a iniciar em 2012, para as Regiões Convergência e Lisboa, nos termos da Nota Técnica n.º 1/UA II -POPH/2012, anexa ao presente anúncio.
3.4 Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local16-05-201327-06-2013Candidaturas para formação, com a duração máxima de 12 meses a iniciar em 2013, para as Regiões de Convergência e Algarve, nos termos da Nota Técnica, anexa ao presente anúncio
 3.4 Qualificação dos profissionais da Administração Pública Local17-05-201317-06-2013 Candidaturas para financiamento de ações de formação-ação, com duração máxima de 12 meses a iniciar em 2013, para as Regiões de Convergência e de Lisboa, nos termos da Nota Técnica, anexa ao presente anúncio
3.5 Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação26-04-201031-05-2010

Candidaturas referentes a formação a realizar em 2010, no âmbito do PTE – Programa Nacional de Formação 2010, conforme estabelecido na Portaria nº 731/2009 de 17 de Julho e na Nota Técnica anexa ao presente anúncio.
Nota Técnica revista e divulgada a 21/05/2010.

3.6 Qualificação dos Profissionais da Saúde06-05-2013

31-05-2013

Candidaturas para financiamento da formação a iniciar no ultimo trimestre de 2013, para as Regiões de Convergência, Algarve e Lisboa, nos termos da Nota Técnica, anexa ao presente anúncio.