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Eixo Prioritário 3 – Gestão e Aperfeiçoamento Profissional

O Eixo de intervenção Gestão e Aperfeiçoamento Profissional tem como objectivo geral o desenvolvimento de um conjunto de formações associadas a processos de modernização organizacional, reestruturações e reconversões produtivas que contemplem a promoção da capacidade de inovação, gestão e modernização das empresas e outras entidades - nomeadamente da administração pública - enquanto condição fundamental de modernização do tecido produtivo, da melhoria da qualidade do emprego e do aumento da competitividade.

Pretende-se, desta forma, reforçar a relevância do investimento a realizar no domínio da formação contínua, tendo presente, a necessidade de estimular o desenvolvimento de uma cultura de procura de formação por parte das empresas e dos trabalhadores.

O apoio ao desenvolvimento de formações estratégicas e especializadas para a gestão e inovação na Administração Pública, constitui igualmente uma das prioridades a considerar no âmbito das intervenções enquadradas neste Eixo.

Objectivos Gerais do Eixo

Apoiar processos de modernização e inovação organizacional através da formação dos activos em competências especializadas;
Apoiar a modernização de micro, pequenas e médias empresas e outras entidades, através de modelos que associam a identificação da trajectória de modernização, as necessidades de formação e a programação das ofertas formativas;
Aumentar a participação dos trabalhadores e empresários das micro e PME em acções de formação, utilizando mecanismos de maior flexibilidade e proximidade, de forma a melhorar o desempenho deste importante segmento de empresas, contribuindo para o desenvolvimento económico e para a criação de emprego mais qualificado;
Apoiar formações estratégicas para a gestão e a inovação na Administração Pública;
Promover, numa perspectiva transversal, os factores de realização da igualdade entre homens e mulheres.

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Tipologias de Intervenção

3.3 - Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central e Local e dos Profissionais da Saúde

Regulamento Específico

Grelha de Análise

Grelha de Análise 3.4

Grelha de Análise 3.6

Declaração de rectificação nº 2397/2009

Despacho nº 15053/2009

3.4 - Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local

3.5 - Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação

Regulamento Específico

Grelha de Análise

3.6 - Qualificação dos Profissionais da Saúde

Beneficiários dos Apoios

Pessoas colectivas de direito público pertencentes à administração central e local, incluindo Institutos Públicos;
Pessoas colectivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos;
Empresas, em especial, PME's e Micro-Empresas;
Pessoas Singulares.

Eixo 3	Tipologias de Intervenção	Abertura	Fecho	Âmbito
Gestão e Aperfeiçoamento Profissional	3.1.1 Programa de Formação-Acção para PME	01-07-2010	30-07-2010	Selecção de Organismos Intermédios
		19-05-2010	02-06-2010	AIP
		14-05-2010	31-05-2010	Iniciativa Formação para Empresários (AIM/CEC_CCIC/CCP/AEP)
	3.1.2 Programa de Formação-Acção para entidades da Economia Social	28-09-2009	02-11-2009	Candidaturas para financiamento da formação-acção a iniciar em 2010, para as Regiões Convergência e Algarve.
	3.2 Formação para a Inovação e Gestão	28-09-2009	02-11-2009	Candidaturas para financiamento de acções de formação a iniciar em 2010, para as Regiões Convergência, Algarve e Lisboa.
	3.3 Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central e Local e dos Profissionais da Saúde	28-09-2009	02-11-2009	Candidaturas para financiamento da formação a iniciar em 2010, para as Regiões Convergência, Algarve e Lisboa, nos termos da Nota Técnica n.º 2/UA II - POPH/2009.
	3.4 Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local	03-03-2010	15-04-2010	Candidaturas para financiamento da formação a iniciar em 2010, para as Regiões de Convergência, Algarve e Lisboa, nos termos da Nota Técnica n.º 1/UA II – POPH/2010, anexa ao presente anúncio.
	3.5 Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação	26-04-2010	31-05-2010	Candidaturas referentes a formação a realizar em 2010, no âmbito do PTE – Programa Nacional de Formação 2010, conforme estabelecido na Portaria nº 731/2009 de 17 de Julho e na Nota Técnica anexa ao presente anúncio. Nota Técnica revista e divulgada a 21/05/2010
	3.6 Qualificação dos Profissionais da Saúde	28-09-2009	02-11-2009	Candidaturas para financiamento da formação a iniciar em 2010 para as Regiões Convergência, Algarve e Lisboa, nos termos da Nota Técnica n.º 3/UA II – POPH/2009.