Eixo Prioritário 4 – Formação Avançada

O Eixo 4 tem como objectivo o reforço da capacidade científica e tecnológica nacional através, nomeadamente, da formação e integração profissional de recursos humanos altamente qualificados e do apoio ao alargamento da própria base de recrutamento do ensino superior.

As acções integradas neste Eixo de intervenção visam a superação do atraso científico e tecnológico português, como condição essencial ao progresso económico e social, pela aposta no conhecimento e na competência científica e técnica, bem como na elevação dos níveis de qualificação e de desempenho dos quadros superiores e dirigentes das empresas e das instituições públicas, promovendo a convergência das qualificações científicas dos recursos humanos em Portugal para os níveis que se observam na generalidade dos países da União Europeia, em particular no que respeita à formação pós-graduada.

Objectivos Gerais do Eixo

  • Aumentar a realização de novos doutoramentos e pós-doutoramentos, como base de suporte do sistema de Ciência e Tecnologia e visando atingir valores de referência europeus, conduzindo a um aumento sustentado da produção científica referenciada internacionalmente, assim como do nº de patentes registadas em Gabinetes internacionais e do numero de novas empresas de base tecnológica;
  • Aumentar o nº de investigadores e o emprego científico nas instituições de ciência e tecnologia e nas empresas, como base de capacitação para a investigação científica de excelência e o desenvolvimento competitivo das empresas numa base internacional;
  • Aumentar o investimento público em Investigação Científica, criando as condições para aumentar a despesa privada em I&D empresarial, promovendo o rápido desenvolvimento científico e tecnológico do país e os mecanismos conducentes à inovação;
  • Alargar a base social dos estudantes do ensino superior, com critérios de rigor e selectividade, promovendo nomeadamente novos mecanismos de apoio à mobilidade nacional e internacional para escalões sócio-económicos com menores recursos e viabilizando o aumento do número de diplomados do ensino superior.

  

Tipologias de Intervenção

4.1 - Bolsas de Formação Avançada

Regulamento Específico

Despacho nº 5483/2013

Despacho nº 10124/2012

Despacho nº 6562/2011

4.2 - Promoção do Emprego Científico

Regulamento Específico

Despacho nº 12124/2013

Despacho nº 9256/2012

Despacho nº 5128/2011

4.3 - Bolsas e Programas Para Estudantes do Ensino Superior

Regulamento Específico

Despacho nº 13105/2011

Despacho nº 5129/2011

Despacho nº 21394/2009

  

Beneficiários dos Apoios

  • Estudantes de licenciatura, licenciados, mestres e doutores;
  • Instituições de ensino superior e instituições científicas, públicas ou privadas;
  • Outras instituições e organismos públicos, da administração central e local;
  • Pessoas colectivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.

 

Eixos 4Tipologias de IntervençãoAberturaFechoÂmbito
Formação Avançada4.1 Bolsas de Formação Avançada17-09-201430-09-2014

Candidaturas referentes aos apoios previstos no nº 1 do artigo 4º do Regulamento Especifico da Tipologia, a conceder no período de 2014 e 2015 (1).

(1) Os apoios a conceder não devem integrar bolsas mensais apoiadas ao abrigo de anteriores projetos e estarão obrigados ao cumprimento das orientações que vierem a ser emitidas pelos órgãos competentes em matéria de encerramento do POPH no que respeita a prazos e procedimentos.
4.2 Promoção do Emprego Científico07-12-201231-12-2012Candidaturas para apoios a conceder a partir de Janeiro de 2013 e até final do atual período de programação.
4.3 Bolsas e programas para estudantes do ensino superior02-10-201413-10-2014

Candidaturas referentes a apoios a conceder no ano letivo 2014/2015.

NOTA:  As candidaturas a aprovar estarão dependentes das dotações inscritas no POCH para o período de 2014-2020, ao abrigo das disposições que regulam a transição entre períodos de programação.