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Eixo Prioritário 5 – Apoio ao Empreendedorismo e à Transição para a Vida Activa

O Eixo de intervenção apoio ao empreendedorismo e à transição para a vida activa compreende diferentes instrumentos que visam promover o nível, a qualidade e a mobilidade do emprego, privado e público, nomeadamente, através do incentivo ao espírito empresarial, do apoio à integração no mercado de trabalho de desempregados e do apoio à transição de jovens para a vida activa e do incentivo à mobilidade.

Pretende-se, deste modo, facilitar os processos de inserção e reinserção profissional, assegurando uma abordagem integrada aos factores que podem promover o desenvolvimento de uma cultura empreendedora na sociedade portuguesa.

Objectivos Gerais do Eixo

Apoiar a criação de emprego e o empreendedorismo;
Apoiar projectos de criação de novas empresas de pequena dimensão que dêem lugar à criação do próprio emprego e de postos de trabalho para pessoas desempregadas ou em risco de desempregado, em especial das pessoas em risco de exclusão;
Desenvolver o microcrédito como factor de integração sócio-profissional e de promoção da auto-estima de grupos sociais desfavorecidos;
Apoiar a transição de jovens qualificados para o mercado de trabalho.

Tipologias de Intervenção

Beneficiários dos Apoios

Pessoas colectivas de direito público pertencentes à administração central e local, incluindo Institutos Públicos;
Pessoas colectivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos;
Pessoas em situação de desemprego, nomeadamente desempregados de longa duração, beneficiários das prestações de desemprego, os jovens à procura do primeiro emprego.

Eixos 5	Tipologias de Intervenção	Abertura	Fecho	Âmbito
Apoio ao Empreendedorismo e à Transição para a Vida Activa	5.1 Apoios ao Emprego	20-01-2010	01-03-2010	Candidaturas para apoios a conceder no ano de 2010.
	5.2 Estágios Profissionais, regulado pela Portaria nº 268/97, de 18 de Abril, na redacção que lhe foi dada pelo Portaria nº 286/2002, de 15 de Março	20-01-2010	01-03-2010	Candidaturas para apoios a conceder no ano de 2010.
	5.2 Estágios Profissionais na Administração Pública Local, instituídos pelo Decreto-Lei nº 326/99, de 18 de Agosto, com as adaptações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 94/2006, de 29 de Maio, e regulamentado pela Portaria nº 1211/2006, de 13 de Novembro	30-01-2008	16-05-2008	Candidaturas para o ano de 2008.
	5.2.2 Estágios Profissionais na Administração Pública Local	03-11-2009	30-11-2009	Candidaturas referentes à 3ª Edição PEPAL 1. Estágios aprovados pelo Despacho n.º 13939/2009, do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, publicado no D.R., 2.ª série, de 18 de Junho, cujas entidades não apresentaram candidatura anterior no âmbito do POPH, nem declararam a desistência perante a entidade gestora do PEPAL (DGAL) 2. Estágios aprovados pelo Despacho n.º 23582/2009, do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, publicado no D.R., 2.ª série, de 28 de Outubro de 2009
	5.3 INOV Contacto	08-06-2010	08-07-2010	Projectos iniciados em 2010