Eixo Prioritário 5 – Apoio ao Empreendedorismo e à Transição para a Vida Activa

O Eixo de intervenção apoio ao empreendedorismo e à transição para a vida activa compreende diferentes instrumentos que visam promover o nível, a qualidade e a mobilidade do emprego, privado e público, nomeadamente, através do incentivo ao espírito empresarial, do apoio à integração no mercado de trabalho de desempregados e do apoio à transição de jovens para a vida activa e do incentivo à mobilidade.

Pretende-se, deste modo, facilitar os processos de inserção e reinserção profissional, assegurando uma abordagem integrada aos factores que podem promover o desenvolvimento de uma cultura empreendedora na sociedade portuguesa.

Objectivos Gerais do Eixo

  • Apoiar a criação de emprego e o empreendedorismo;
  • Apoiar projectos de criação de novas empresas de pequena dimensão que dêem lugar à criação do próprio emprego e de postos de trabalho para pessoas desempregadas ou em risco de desempregado, em especial das pessoas em risco de exclusão;
  • Desenvolver o microcrédito como factor de integração sócio-profissional e de promoção da auto-estima de grupos sociais desfavorecidos;
  • Apoiar a transição de jovens qualificados para o mercado de trabalho.

  

Tipologias de Intervenção

5.1 - Apoios ao Emprego

Regulamento Específico

Despacho nº 22152/2009

5.2 - Estágios Profissionais

Regulamento Específico

Grelha de Análise

Grelha de Análise - PEPAC

Despacho nº 10442/2014

Despacho nº 2682/2013 - Regulamento Específico (atualizado)

Despacho n.º 14894/2010

Despacho nº 22151/2009

Declaração de rectificação nº 2397/2009

Despacho nº 15053/2009

5.3 - INOV Contacto

Regulamento Específico

Despacho nº 9386/2010

Despacho nº 9938/2009

5.4 - Apoio à Inserção de Desempregados

Regulamento Específico

Despacho nº 15429/2013

5.5 - Qualificação – Emprego

Regulamento Específico

  

Beneficiários dos Apoios

  • Pessoas colectivas de direito público pertencentes à administração central e local, incluindo Institutos Públicos;
  • Pessoas colectivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos;
  • Pessoas em situação de desemprego, nomeadamente desempregados de longa duração, beneficiários das prestações de desemprego, os jovens à procura do primeiro emprego.

 

Eixos 5Tipologias de IntervençãoAberturaFechoÂmbito
Apoio ao Empreendedorismo e à Transição para a Vida Activa5.1 Apoios ao Emprego28-02-201320-03-2013Candidaturas referentes a atividades apoiadas em 2013.
5.2 Estágios Profissionais, regulado pela Portaria nº 268/97, de 18 de Abril, na redacção que lhe foi dada pelo Portaria nº 286/2002, de 15 de Março20-01-201001-03-2010Candidaturas para apoios a conceder no ano de 2010.
5.2 Estágios Profissionais na Administração Pública Local, instituídos pelo Decreto-Lei nº 326/99, de 18 de Agosto, com as adaptações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 94/2006, de 29 de Maio, e regulamentado pela Portaria nº 1211/2006, de 13 de Novembro30-01-200816-05-2008Candidaturas para o ano de 2008.
5.2.1 Estágios Profissionais28-02-201320-03-2013Candidaturas referentes a atividades apoiadas em 2013 no âmbito das alíneas a), b), c) e pontos i), ii), iii) e iv) da alínea e) do n.º 1 do art.º 4. do Regulamento Especifico.
5.2.1 Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC) 01-07-2013 05-09-2013Candidaturas referentes a estágios profissionais iniciados em 2013 no âmbito da alínea e), ponto V, do nº 1 do art. 4º do Regulamento Específico 
5.2.2 Estágios Profissionais na Administração Pública Local 01-04-201118-04-2011Candidaturas referentes à 4ª Edição do PEPAL relativo ao Aviso nº 1/2011 de 28/01/2011 (entidades que inseriram na aplicação informática do PEPAL a informação a que se refere o artigo 4º da Portaria nº 1236/2010, de 13 de Dezembro).
5.3 INOV Contacto31-12-201406-01-2015Projetos 2014/2015
5.4 Apoio à Inserção de Desempregados28-02-201320-03-2013Candidaturas referentes a atividades apoiadas em 2013.
5.5 Qualificação - Emprego02-09-2010 30-09-2010 Candidaturas referentes a actividades a desenvolver em 2009 e 2010.