Eixo Prioritário 7 – Igualdade de Género
O Eixo 7 tem como objectivo fundamental, difundir uma cultura de igualdade através da integração da perspectiva de género nas estratégias de educação e formação, a igualdade de oportunidades no acesso e na participação no mercado de trabalho, a conciliação entre a vida profissional e familiar, a prevenção da violência de género e a promoção da eficiência dos instrumentos de política pública na promoção da igualdade de género e de capacitação dos actores relevantes para a sua prossecução.
Assim, o POPH combina a mobilização de medidas de acção positiva, que se incluem no seu Eixo Igualdade de Género, com um conjunto de medidas que modelam a intervenção de outros instrumentos de política contemplados no Programa assegurando, desse modo, o aprofundamento da abordagem transversal no novo ciclo de programação de apoios FSE.
Objectivos Gerais do Eixo
- Aumentar a eficiência dos instrumentos de política pública na promoção da igualdade de género e do seu sistema de governação;
- Reforçar o papel da Sociedade Civil como agente estruturante para a Igualdade de Género;
- Difundir os valores da igualdade de género através da educação e informação;
- Promover a igualdade de oportunidades no acesso e na participação no mercado de trabalho, assumindo a prioridade de combater a segregação horizontal e vertical do mercado de trabalho e a desigualdade salarial;
- Promover a conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal, dando prioridade à criação de condições de paridade na harmonização das responsabilidades profissionais e familiares;
- Prevenir a violência de género, incluindo a violência doméstica e o tráfico de seres humanos.
Tipologias de Intervenção
7.1 - Sistema Estratégico de Informação e Conhecimento
7.2 - Planos para a Igualdade
Referencial de Formação Igualdade de Género 12 horas + 6 horas
7.3 - Apoio Técnico e Financeiro às Organizações Não Governamentais
Referencial de Sensibilização Igualdade de Género 12 horas
Referencial de Sensibilização de Violência de Género 12 horas
7.4 - Apoio a Projectos de Formação Para Públicos Estratégicos
Referencial de Formação Igualdade de Género 40 + 18 horas
Referencial de Formação Igualdade de Género 40 + 20 horas
Referencial de Formação Igualdade de Género 72 horas
Referencial de Formação Tráfico de Seres Humanos 30 horas
Referencial de Formação Violência de Género 30 horas
7.5 - Sensibilização e Divulgação da Igualdade de Género e Prevenção da Violência de Género
7.6 - Apoio ao Empreendedorismo, Associativismo e Criação de Redes Empresariais de Actividades Económicas Geridas por Mulheres
Referencial de Formação Igualdade de Género 12 horas + 6 horas
7.7 - Projectos de Intervenção no combate à Violência de Género
Beneficiários dos Apoios
- Pessoas colectivas de direito público pertencentes à administração central e local, e seus agentes;
- Pessoas colectivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos;
- Entidades da Sociedade Civil com objectivos de promoção da Igualdade de Género.
| Eixo 7 | Tipologias de Intervenção | Abertura | Fecho | Âmbito |
| Igualdade de Género | 7.1 Sistema estratégico de informação e conhecimento | 17-08-2009 | 21-09-2009 | Candidaturas referentes a actividades a iniciar em 2009 |
| 7.2. Planos para a Igualdade | 26-05-2009 | 25-06-2009 | Candidaturas referentes a actividades a iniciar em 2009 | |
| 7.3 Apoio Técnico e Financeiro às Organizações Não Governamentais | 21-07-2009 | 24-08-2009 | Candidaturas referentes a actividades a iniciar em 2009 | |
| 7.4 Apoio a projectos de formação para públicos estratégicos | 26-05-2009 | 25-06-2009 | Candidaturas referentes a formação a iniciar em 2009 | |
| 7.5 Sensibilização e divulgação da Igualdade de Género e Prevenção da Violência de Género | 26-05-2009 | 25-06-2009 | Candidaturas referentes a actividades a iniciar em 2009, com a duração máxima de 18 meses | |
| 7.6 Apoio ao empreendedorismo, associativismo e criação de redes empresariais de actividades económicas geridas por mulheres | 21-07-2009 | 24-08-2009 | Candidaturas referentes a actividades a iniciar em 2009 | |
| 7.7 Projectos de intervenção no combate à Violência de Género | 25-07-2008 | 15-10-2008 | Candidaturas referentes a actividades a iniciar em 2008 |
.gif)
