Eixo Prioritário 8 – Algarve

A região do Algarve, para o período de programação 2007-2013, integra as regiões elegíveis para financiamento pelos Fundos Estruturais a título do Objectivo da Convergência, ao abrigo do regime de apoio transitório e específico, facto determinado pela posição que esta região ocupa em termos da sua situação de desenvolvimento económico no contexto da União Europeia, e que determinou a fixação de um pacote financeiro consonante com a sua posição em termos dos critérios da elegibilidade regional.

A estruturação do Eixo 8 do Programa Operacional do Potencial Humano, quanto à programação temática e financeira, sustentou-se, primariamente e em termos de opção estratégica, no diagnóstico da situação regional, opção esta que foi conjugada com uma avaliação rigorosa e prudente das potencialidades de cobertura e abrangência viabilizadas pela articulação e complementaridade dos recursos nacionais e comunitários.

A estruturação deste eixo espelha, assim, as prioridades consideradas estratégicas para colmatar as deficiências e debilidades que ainda persistem, no sentido de incrementar a equidade territorial, potenciar a valorização do território e viabilizar a continuidade e cobertura territorial das prioridades de desenvolvimento nacional, e reflecte de forma particular a articulação e complementaridade dos recursos nacionais, públicos e privados, e comunitários.

Tipologias de Intervenção

8.1.1 - Sistema de Aprendizagem

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 1.1 - Sistema de Aprendizagem.

8.1.2 - Cursos Profissionais e Cursos de Formação Profissional de Dupla Certificação para o Sector do Turismo

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 1.2 - Cursos Profissionais e Cursos de Formação Profissional de Dupla Certificação para o Sector do Turismo.

Eixo 8	Tipologias de Intervenção	Abertura	Fecho	Âmbito
Algarve	8.1.1 Sistema de Aprendizagem	25-02-2009	31-03-2009	Candidaturas referentes a formação a iniciar em 2009.
	8.1.2 Cursos Profissionais	15-07-2009	18-09-2009	Candidaturas referentes a formação a realizar no ano lectivo 2009/2010 apresentadas por entidades inseridas no Sistema Educativo *.
	8.1.3 Cursos de Educação Formação de Jovens	15-07-2009	18-09-2009	Candidaturas referentes a formação a realizar no ano lectivo 2009/2010 apresentadas por entidades inseridas no sistema educativo.
	8.2.1 Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências - Região do Algarve	30-06-2009	30-08-2009	Candidaturas destinadas a apoiar a actividade dos Centros de Novas Oportunidades legalmente criados, para o ano de 2010.
	8.2.2 Cursos de Educação Formação de Adultos	17-09-2009	02-11-2009	Candidaturas para financiamento da formação a iniciar em 2010 para as Regiões Convergência e Algarve, nos termos da Nota Técnica n.º 1/UA II – POPH/2009, anexa ao presente anúncio.
	8.2.3 Formações Modulares Certificadas	17-09-2009	02-11-2009	Candidaturas para financiamento da formação a iniciar em 2010 para as Regiões Convergência, Algarve e Lisboa.
	8.3.1.1 Programa de Formação-Acção para PME	01-02-2008	14-03-2008	Selecção de Organismos Intermédios.
	8.3.1.2 Programa de Formação - Acção para Entidades da Economia Social	28-09-2009	02-11-2009	Candidaturas para financiamento da formação-acção a iniciar em 2010, para as Regiões Convergência e Algarve.
	8.3.2 Formação para a Inovação e Gestão	28-09-2009	02-11-2009	Candidaturas para financiamento de acções de formação a iniciar em 2010, para as Regiões Convergência, Algarve e Lisboa.
	8.3.3 Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central e Local e dos Profissionais da Saúde	28-09-2009	02-11-2009	Candidaturas para financiamento da formação a iniciar em 2010, para as Regiões Convergência, Algarve e Lisboa, nos termos da Nota Técnica n.º 2/UA II - POPH/2009.
	8.3.4 Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local	03-03-2010	15-04-2010	Candidaturas para financiamento da formação a iniciar em 2010, para as Regiões de Convergência, Algarve e Lisboa, nos termos da Nota Técnica n.º 1/UA II – POPH/2010, anexa ao presente anúncio.
	8.3.5 Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação	05-12-2009	05-01-2010	Candidaturas para financiamento de acções integradas nos Programas Nacionais desenvolvidos pelas Instituições de Ensino Superior Público (Matemática, Português e Ensino Experimental das Ciências), a desenvolver no ano lectivo 2009/2010 para as Regiões Convergência, Algarve e Lisboa.
	8.3.6 Qualificação dos Profissionais da Saúde	28-09-2009	02-11-2009	Candidaturas para financiamento da formação a iniciar em 2010 para as Regiões Convergência, Algarve e Lisboa, nos termos da Nota Técnica n.º 3/UA II – POPH/2009.
	8.6.1 Formação para a Inclusão	12-10-2009	12-11-2009	Candidaturas para financiamento de acções a iniciar em 2010, nas regiões de Convergência (Norte, Centro e Alentejo), Lisboa e Algarve. Cada entidade só pode apresentar uma candidatura por região.
	8.6.2 Qualificação das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade	28-03-2008	02-05-2008	Candidaturas referentes a formação iniciada em 2007 e a iniciar em 2008.
	8.6.3 Apoio à Mediação e Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade	30-01-2008	14-03-2008	Candidaturas referentes a formação iniciada em 2007 e a iniciar em 2008.
	8.6.4 Qualidade dos Serviços e Organizações	28-03-2008	02-05-2008	Candidaturas para acções de formação e sensibilização dirigidas a técnicos e outros profissionais de reabilitação profissional a iniciar em 2008.
	8.6.5 Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas	12-07-2010	14-09-2010	a) Candidaturas aos apoios previstos na alínea b) do Artigo 3.º do Regulamento Específico das Tipologias de Intervenção 6.5, 8.6.5 e 9.6.5 para financiamento de actividades iniciadas em 2010, nas condições definidas na Nota Técnica n.º 1/UAIII/POPH/2010. b) No presente procedimento será dada prioridade a: • Candidaturas com planos anteriormente financiados e cujas acções não foram concluídas e a candidaturas que contenham acções que complementem ou aprofundem as acções anteriormente aprovadas; • Candidaturas que se apresentem a concurso pela primeira vez e respeitem as orientações e limites de financiamento referidos na Nota Técnica n.º 1/UAIII/POPH/2010. c) No presente período de candidaturas o limite máximo de financiamento por candidatura é de 300.000€.
		12-07-2010	14-09-2010	Candidaturas aos apoios previstos na alínea a) do Artigo 3.º do Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 6.5 para financiamento de actividades iniciadas em 2010.
	8.6.6 Formação em Língua Portuguesa para Estrangeiros	22-02-2010	31-03-2010	Candidaturas referentes a actividades a iniciar em 2010.
	8.6.7 Apoio a Consórcios Locais para a promoção da inclusão social de crianças e jovens	19-04-2010	20-05-2010	Candidaturas para financiamento da formação a iniciar em 2010, para as Regiões de Convergência (Norte, Centro e Alentejo), Algarve e Lisboa
	8.6.8 Apoio ao Acolhimento e Integração de Imigrantes	19-04-2010	20-05-2010	Candidaturas para financiamento da formação a iniciar em 2010, para as Regiões de Convergência (Norte, Centro e Alentejo), Algarve e Lisboa
	8.6.9 Acções de Formação e Iniciativas de Sensibilização Dirigidas a Públicos Estratégicos no Domínio do Acolhimento e Integração dos Imigrantes	15-02-2010	15-03-2010	Candidaturas referentes a actividade a iniciar em 2010.
	8.6.11 Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo	08-02-2008	11-04-2008	Projectos iniciados em 2007.
	8.6.12 – Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social – Área de Idosos	16-02-2009	04-05-2009	Candidaturas para financiamento de projectos de investimento no âmbito das seguintes respostas sociais: • Lar de idosos; • Serviço de apoio domiciliário a pessoas idosas; • Centro de dia Será dada prioridade às candidaturas à valência Lar de Idosos.
	8.6.12 – Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social – Área das Pessoas com Deficiência	16-02-2009	04-05-2009	Candidaturas para financiamento de projectos de investimento no âmbito das seguintes respostas sociais: • Lar residencial; • Residência autónoma; • Serviço de apoio domiciliário a pessoas com deficiência; • Centro de actividades ocupacionais, quando acoplado a Lar Residencial ou Residência autónoma ou a acoplar a estas respostas quando já pré-existentes. Será dada prioridade às candidaturas às valências Lar Residencial ou Residência Autónoma.
	8.6.13 Contratos Locais de Desenvolvimento Social	02-11-2009	02-12-2009	Candidaturas para financiamento de acções a iniciar a partir de 2009.
	8.7.2 Planos para a Igualdade	15-02-2008	15-04-2008	Candidaturas referentes a actividade a iniciar em 2008.
	8.7.3 Apoio Técnico às Organizações Não Governamentais	21-07-2009	24-08-2009	Candidaturas referentes a actividades a iniciar em 2009.
	8.7.4 Apoio a Projectos de Formação para Públicos Estratégicos	05-04-2010	10-05-2010	Candidaturas referentes a formação a iniciar em 2010.
	8.7.6 Apoio ao Empreendedorismo, Associativismo e Criação da Redes Empresariais de Actividades Económicas Geridas por Mulheres	21-07-2009	24-08-2009	Candidaturas referentes a actividades a iniciar em 2009.
	8.7.7 - Projectos de Intervenção no combate à Violência de Género	25-07-2008	15-10-2008	Candidaturas referentes a actividade a iniciar em 2008.

Eixo Prioritário 8 – Algarve

Tipologias de Intervenção

8.1.1 - Sistema de Aprendizagem

8.1.2 - Cursos Profissionais e Cursos de Formação Profissional de Dupla Certificação para o Sector do Turismo

8.1.3 - Cursos de Educação Formação de Jovens

8.2.1 - Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências

8.2.2 - Cursos de Educação Formação de Adultos

8.2.3 - Formações Modulares

8.3.1.1 - Programa de Formação - Acção para PME

8.3.1.2 - Programa de Formação - Acção para Entidades da Economia Social

8.3.2 - Formação para a Inovação e Gestão

8.3.3 - Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central e Local e dos Profissionais da Saúde

8.3.4 - Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local

8.3.5 - Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação

8.3.6 - Qualificação dos profissionais de saúde

8.6.1 - Formação para a Inclusão

8.6.2 - Qualificação das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade

8.6.3 - Apoio à Mediação e Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade

8.6.4 - Qualidade dos Serviços e Organizações

8.6.5 - Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas

8.6.6 - Formação em Língua Portuguesa para Estrangeiros

8.6.7 - Apoio a Consórcios Locais para a promoção da inclusão social de crianças e jovens

8.6.8 - Apoio ao Acolhimento e Integração de Imigrantes

8.6.9 - Acções de Formação e Iniciativas de Sensibilização Dirigidas a Públicos Estratégicos no Domínio do Acolhimento e Integração dos Imigrantes.

8.6.11 - Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo

8.6.12 - Apoio ao Investimento em Respostas Integradas de Apoio Social

8.6.13 - Contratos Locais de Desenvolvimento Social

8.7.2 - Planos para a Igualdade

8.7.3 - Apoio Técnico às Organizações Não Governamentais

8.7.4 - Apoio a Projectos de Formação para Públicos Estratégicos

8.7.6 - Apoio ao Empreendedorismo, Associativismo e Criação da Redes Empresariais de Actividades Económicas Geridas por Mulheres

8.7.7 - Projectos de Intervenção no combate à Violência de Género

Beneficiários dos Apoios