Eixo Prioritário 8 – Algarve

A região do Algarve, para o período de programação 2007-2013, integra as regiões elegíveis para financiamento pelos Fundos Estruturais a título do Objectivo da Convergência, ao abrigo do regime de apoio transitório e específico, facto determinado pela posição que esta região ocupa em termos da sua situação de desenvolvimento económico no contexto da União Europeia, e que determinou a fixação de um pacote financeiro consonante com a sua posição em termos dos critérios da elegibilidade regional.

A estruturação do Eixo 8 do Programa Operacional do Potencial Humano, quanto à programação temática e financeira, sustentou-se, primariamente e em termos de opção estratégica, no diagnóstico da situação regional, opção esta que foi conjugada com uma avaliação rigorosa e prudente das potencialidades de cobertura e abrangência viabilizadas pela articulação e complementaridade dos recursos nacionais e comunitários. 

A estruturação deste eixo espelha, assim, as prioridades consideradas estratégicas para colmatar as deficiências e debilidades que ainda persistem, no sentido de incrementar a equidade territorial, potenciar a valorização do território e viabilizar a continuidade e cobertura territorial das prioridades de desenvolvimento nacional, e reflecte de forma particular a articulação e complementaridade dos recursos nacionais, públicos e privados, e comunitários.

  

Tipologias de Intervenção

8.1.1 - Sistema de Aprendizagem

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 1.1 - Sistema de Aprendizagem.

8.1.2 - Cursos Profissionais e Cursos de Formação Profissional de Dupla Certificação para o Sector do Turismo

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 1.2 - Cursos Profissionais e Cursos de Formação Profissional de Dupla Certificação para o Sector do Turismo.

Grelha de Análise

8.1.3 - Cursos de Educação Formação de Jovens

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 1.3 - Cursos de Educação Formação de Jovens.

Grelha de Análise

CN-14/CD/2009

8.1.4 - Cursos Especialização Tecnológica

Regulamento especifico

Grelha de análise

Despacho nº 14722/2012

8.2.1 - Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 2.1 - Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.

Grelha de Análise

Declaração de rectificação nº 2397/2009

8.2.2 - Cursos de Educação Formação de Adultos

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 2.2 - Cursos de Educação e Formação de Adultos.

Grelha de Análise

Declaração de rectificação nº 2397/2009

8.2.3 - Formações Modulares

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 2.3 - Formações Modulares.

Regulamento Específico (alteração)

Grelha de Análise

Referente de Necessidades Formativas – Formações Modulares Certificadas

Declaração de rectificação nº 2397/2009

8.3.1.1 - Programa de Formação - Acção para PME

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 3.1.1 - Programa de Formação - Acção para PME.

Grelha de Análise

Declaração de rectificação nº 2397/2009

8.3.1.2 - Programa de Formação - Acção para Entidades da Economia  Social

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 3.1.2 - Programa de Formação para entidades da Economia Social.

Grelha de Análise

8.3.2 - Formação para a Inovação e Gestão

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 3.2 - Formação para a Inovação e Gestão.

Grelha de Análise

Declaração de rectificação nº 2397/2009

8.3.3 - Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central e Local e dos Profissionais da Saúde

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 3.3 - Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central e Local e dos Profissionais da Saúde.

Declaração de rectificação nº 2397/2009

8.3.4 - Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local

8.3.5 - Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 3.5 - Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação.

Grelha de Análise

8.3.6 - Qualificação dos profissionais de saúde

8.6.1 - Formação para a Inclusão

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.1 - Formação para a Inclusão.

Grelha de Análise

8.6.2 - Qualificação das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.2 - Qualificação das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade.

Grelha de Análise - Formação profissional 

Grelha de Análise - Informação, Avaliação e Orientação Profissional

Despacho nº 13412-A/2014

8.6.3 - Apoio à Mediação e Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade

Regulamento Específico -  Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.3 - Apoio à Medição e Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade.

8.6.4 - Qualidade dos Serviços e Organizações

Regulamento Específico -  Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.4 - Qualidade dos Serviços e Organizações.

Programa Arquimedes

EQUASS – European Quality Assurance for Social Services

Grelha de Análise  .  Grelha de Análise 6.4b (Programa Arquimedes)

Despacho nº 2763/2013

Declaração de rectificação nº 648/2009

8.6.5 - Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.5 - Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas.

Nota Técnica n.º 1/UAIII/POPH/2010

Despacho nº 9385/2010

8.6.6 - Formação em Língua Portuguesa para Estrangeiros

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.6 - Formação em Língua Portuguesa para Estrangeiros.

Grelha de Análise

8.6.7 - Apoio a Consórcios Locais para a promoção da inclusão social de crianças e jovens

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.7 - Apoio a Consórcios Locais para a promoção da inclusão social de crianças e jovens.

8.6.8 - Apoio ao Acolhimento e Integração de Imigrantes

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.8 - Apoio ao Acolhimento e Integração de Imigrantes.

Despacho nº 18477/2008

8.6.9 - Acções de Formação e Iniciativas de Sensibilização Dirigidas a Públicos Estratégicos no Domínio do Acolhimento e Integração dos Imigrantes.

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.9 - Acções de Formação e Iniciativas de Sensibilização dirigidas a Públicos Estratégicos no Domínio do Acolhimento e Integração dos Imigrantes.

8.6.11 - Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.11 - Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo.

Grelha de Análise

Documento de Apoio à constituição de dossiers técnico-pedagógicos

8.6.12 - Apoio ao Investimento em Respostas Integradas de Apoio Social

Regulamento Específico

Despacho nº 1773/2015

Despacho nº 6319/2013

Grelha de Análise

Requerimento Rede Social PAIRIAS (PDF)

Requerimento Rede Social PAIRIAS (XLS)

Listagens de equipamento:

Centro de Actividades Ocupacionais
Centro de Dia
Centro de Dia Acoplado a Lar de Idosos
Lar Idosos - 30 pessoas
Lar Idosos - 60 pessoas
Lar Residencial
Residência Autónoma

Normas e especificações técnicas previstas pelo ISS aplicáveis às estruturas a financiar pelo POPH

Despacho nº 21927/2009

Despacho nº 5300/2009

8.6.13 - Contratos Locais de Desenvolvimento Social

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 6.13 - Contratos Locais de Desenvolvimento Social

8.6.14 - Programas integrados para a promoção da inclusão social de crianças e jovens

Regulamento Especifico

8.6.15 - Educação para a Cidadania - Projetos Inovadores

Regulamento Especifico

8.7.2 - Planos para a Igualdade

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 7.2 - Planos para a Igualdade.

Grelha de Análise

Referencial de Formação Igualdade de Género 12 horas + 6 horas

Guião TI 7.2

8.7.3 - Apoio Técnico às Organizações Não Governamentais

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 7.3 - Apoio Técnico às Organizações Não Governamentais.

Grelha de Análise

Referencial de Sensibilização Igualdade de Género 12 horas

Referencial de Sensibilização de Violência de Género 12 horas

Despacho n.º 17243/2009

Guião TI 7.3

8.7.4 - Apoio a Projectos de Formação para Públicos Estratégicos

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 7.4 - Apoio a Projectos de Formação para Públicos Estratégicos.

Guião da Tipologia

Grelha de Análise

Referencial de Formação - 18 horas

Referencial de Formação Igualdade de Género - 40 + 18 horas

Referencial de Formação - 72 horas

Referencial de Formação para Técnicos de Apoio à Vitima - 90 horas

Referencial de Formação Tráfico de Seres Humanos - 30 horas

8.7.6 - Apoio ao Empreendedorismo, Associativismo e Criação da Redes Empresariais de Actividades Económicas Geridas por Mulheres

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 7.6 - Apoio ao Empreendedorismo, Associativismo e Criação da Redes Empresariais de Actividades Económicas Geridas por Mulheres.

Grelha de Análise

Guião da tipologia

Referencial de Formação Igualdade de Género 18 horas

Referencial Elementos do Plano de Negócios

Despacho nº 17245/2009

8.7.7 - Projectos de Intervenção no combate à Violência de Género

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 7.7 - Projectos de Intervenção no combate à Violência de Género.

Grelha de Análise

Despacho n.º 5278/2012

  

Beneficiários dos Apoios

Os beneficiários são os identificados nos diferentes Eixos do Objectivo de Convergência para as tipologias de intervenção aqui consideradas.

 

Eixo 8 Tipologias de IntervençãoAberturaFechoÂmbito
Algarve8.1.1 Sistema de Aprendizagem25-02-200931-03-2009Candidaturas referentes a formação a iniciar em 2009.

8.1.2 Cursos Profissionais

25-11-201320-12-2013Candidaturas referentes a formação a realizar no ano letivo 2013/2014 apresentadas por estabelecimentos públicos de ensino tutelados pelo Ministério da Educação e Ciência.
8.1.3 Cursos de Educação Formação de Jovens25-11-201320-12-2013Candidaturas referentes a formação a realizar no ano lectivo 2013/2014 apresentadas por estabelecimentos públicos de ensino tutelados pelo Ministério da Educação e Ciência. 
 8.1.4 Cursos Especialização Tecnológica20-11-201231-12-2012 

 Candidaturas referentes a formação a iniciar em 2012-2013, tituladas pelas seguintes entidades, públicas e privadas:
- Institutos Superiores Politécnicos;
- Escolas Superiores Politécnicas não Integradas;
- Universidades com Escolas Politécnicas Integradas, exclusivamente no que se refere aos CET ministrados nessas Escolas Politécnicas.
Serão apoiados prioritariamente cursos nas seguintes áreas (áreas CNAEF):
- Audiovisuais e Produção dos Media (213)
- Ciências Empresariais (34), exceto:
  - Finanças, Banca e Seguros (343)
  - Secretariado e Trabalho Administrativo (346)
- Ciências da Vida (42)
- Informática (48)
- Engenharia e Técnicas Afins (52)
- Indústrias Transformadoras (54)
- Agricultura, Silvicultura e Pescas (62)
- Ciências Veterinárias (64)
- Serviços Sociais (76)
- Serviços Pessoais (81)
- Proteção do Ambiente (85)

Os Cursos deverão estar autorizados nos termos do Decreto-Lei 88/2006, de 23 de Maio, à data de submissão das candidaturas.
Face às disponibilidades financeiras, em sede de análise técnica será garantido o devido equilíbrio dos apoios em termos regionais e ao nível das entidades apoiadas. 

8.2.1 Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências - Região do Algarve23-11-201114-12-2011Candidaturas destinadas a apoiar a atividade dos Centros de Novas Oportunidades legalmente criados, de natureza privada, para o período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2012.
8.2.2 Cursos de Educação Formação de Adultos17-09-200902-11-2009Candidaturas para financiamento da formação a iniciar em 2010 para as Regiões Convergência e Algarve, nos termos da Nota Técnica n.º 1/UA II – POPH/2009, anexa ao presente anúncio.
8.2.3 Formações Modulares Certificadas28-02-201320-03-2013Candidaturas referentes a formação a desenvolverem em 2013 apresentadas pela rede de Centros de Gestão Direta e Participada do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP,IP) e que se candidatam sob a forma de candidaturas por ano civil.
8.3.1.1 Programa de Formação-Acção para PME01-02-200814-03-2008Selecção de Organismos Intermédios.
8.3.1.2 Programa de Formação - Acção para Entidades da Economia  Social08-10-201208-11-2012Candidaturas para financiamento da formação-ação a decorrer entre Janeiro de 2013 e Junho de 2014, para as Regiões Convergência e Algarve.
8.3.2 Formação para a Inovação e Gestão09-09-201110-10-2011Candidaturas para financiamento de acções de formação a iniciar em 2012, para as Regiões Convergência, Algarve e Lisboa, nos termos da Nota Técnica n.º 1/UA II - POPH/2011, anexa ao presente anúncio.
8.3.3 Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central e Local e dos Profissionais da Saúde28-09-200902-11-2009Candidaturas para financiamento da formação a iniciar em 2010, para as Regiões Convergência, Algarve e Lisboa, nos termos da Nota Técnica n.º 2/UA II - POPH/2009.
8.3.4 Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local16-05-201327-06-2013 Candidaturas para formação, com a duração máxima de 12 meses a iniciar em 2013, para as Regiões de Convergência e Algarve, nos termos da Nota Técnica, anexa ao presente anúncio
8.3.5 Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação05-12-200905-01-2010Candidaturas para financiamento de acções integradas nos Programas Nacionais desenvolvidos pelas Instituições de Ensino Superior Público (Matemática, Português e Ensino Experimental das Ciências), a desenvolver no ano lectivo 2009/2010 para as Regiões Convergência, Algarve e Lisboa.
8.3.6 Qualificação dos Profissionais da Saúde06-05-201331-05-2013Candidaturas para financiamento da formação a iniciar no ultimo trimestre de 2013, para as Regiões de Convergência, Algarve e Lisboa, nos termos da Nota Técnica, anexa ao presente anúncio.
8.6.1 Formação para a Inclusão28-02-201302-04-2013Candidaturas para financiamento de ações de formação a iniciar em 2013.
8.6.2 Qualificação das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade28-03-200802-05-2008Candidaturas referentes a formação iniciada em 2007 e a iniciar em 2008.
8.6.3 Apoio à Mediação e Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade30-01-200814-03-2008Candidaturas referentes a formação iniciada em 2007 e a iniciar em 2008.
8.6.4 Qualidade dos Serviços e Organizações06-12-201006-01-2011Candidaturas para financiamento de acções a iniciar em 2011 - Regiões de Convergência e Região do Algarve.
8.6.5 Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas  12-07-2010 14-09-2010a) Candidaturas aos apoios previstos na alínea b) do Artigo 3.º do Regulamento Específico das Tipologias de Intervenção 6.5, 8.6.5 e 9.6.5 para financiamento de actividades iniciadas em 2010, nas condições definidas na Nota Técnica n.º 1/UAIII/POPH/2010.
b) No presente procedimento será dada prioridade a:
• Candidaturas com planos anteriormente financiados e cujas acções não foram concluídas e a candidaturas que contenham acções que complementem ou aprofundem as acções anteriormente aprovadas;
• Candidaturas que se apresentem a concurso pela primeira vez e respeitem as orientações e limites de financiamento referidos na Nota Técnica n.º 1/UAIII/POPH/2010.
c) No presente período de candidaturas o limite máximo de financiamento por candidatura é de 300.000€.
12-07-201014-09-2010Candidaturas aos apoios previstos na alínea a) do Artigo 3.º do Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 6.5 para financiamento de actividades iniciadas em 2010.
8.6.6 Formação em Língua Portuguesa para Estrangeiros 27-01-201428-02-2014Candidaturas referentes a actividades a iniciar em 2014.
 8.6.7 Apoio a Consórcios Locais para a promoção da inclusão social de crianças e jovens 06-03-2013 20-03-2013Candidaturas para financiamento da formação a iniciar em 2013.
8.6.8 Apoio ao Acolhimento e Integração de Imigrantes02-03-201516-02-2015Candidaturas para financiamento de Centros de Apoio ao Imigrante nas regiões de Convergência, Lisboa e Algarve, nos termos da alínea a) do artigo 4.º do Regulamento Específico.
8.6.9  Acções de Formação e Iniciativas de Sensibilização Dirigidas a Públicos Estratégicos no Domínio do Acolhimento e Integração dos Imigrantes30-01-201229-02-2012Candidaturas para financiamento de ações a iniciar em 2012 nas regiões de Convergência (Norte, Centro e Alentejo), Lisboa e Algarve no âmbito das alíneas a) e b) do nº 1 do art.º 4.
8.6.11 Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo 08-02-2008 11-04-2008 Projectos iniciados em 2007.
8.6.12 – Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social – Área de Idosos 16-02-2009 04-05-2009

Candidaturas para financiamento de projectos de investimento no âmbito das seguintes respostas sociais:

• Lar de idosos;
• Serviço de apoio domiciliário a pessoas idosas;
• Centro de dia

Será dada prioridade às candidaturas à valência Lar de Idosos.

8.6.12 – Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social – Área das Pessoas com Deficiência 16-02-2009 04-05-2009

Candidaturas para financiamento de projectos de investimento no âmbito das seguintes respostas sociais:

• Lar residencial;
• Residência autónoma;
• Serviço de apoio domiciliário a pessoas com deficiência;
• Centro de actividades ocupacionais, quando acoplado a Lar Residencial ou Residência autónoma ou a acoplar a estas respostas quando já pré-existentes.

Será dada prioridade às candidaturas às valências Lar Residencial ou Residência Autónoma.

8.6.13 Contratos Locais de Desenvolvimento Social06-05-201306-06-2013Acções a iniciar em 2013.
8.6.15 Educação para a Cidadania - Projetos Inovadores07-06-201330-07-2013 Projetos a iniciar em 2013.
8.7.2  Planos para a Igualdade03-09-201215-10-2012Candidaturas referentes a atividades a iniciar no 2º semestre de 2012 ou em 2013.
8.7.3  Apoio Técnico às Organizações Não Governamentais10-08-201224-09-2012Candidaturas referentes a atividades a iniciar em 2012.
8.7.4  Apoio a Projectos de Formação para Públicos Estratégicos10-10-201212-11-2012Candidaturas referentes a atividades a iniciar no último trimestre de 2012 ou no 1.º semestre de 2013.
8.7.6  Apoio ao Empreendedorismo, Associativismo e Criação da Redes Empresariais de Actividades Económicas Geridas por Mulheres21-07-200924-08-2009Candidaturas referentes a actividades a iniciar em 2009.
8.7.7 - Projectos de Intervenção no combate à Violência de Género15-06-201223-07-2012Candidaturas referentes a atividades a iniciar em 2012.