Eixo Prioritário 9 – Lisboa

A região de Lisboa, para o período de programação 2007-2013, integra as regiões elegíveis para financiamento pelos Fundos Estruturais a título do Objectivo da Competitividade Regional e do Emprego, uma vez que esta região, pelo seu padrão de desenvolvimento socio-económico no contexto da União Europeia, deixou de cumprir os critérios de elegibilidade regional do Objectivo da Convergência, determinando, por conseguinte, que no próximo período de programação, Lisboa irá apenas beneficiar de uma ajuda transitória, a qual foi fixada por Decisão da Comissão.

A estrutura do Eixo 9 - Lisboa, do Programa Operacional do Potencial Humano, sustenta-se numa escolha criteriosa e estratégica das tipologias de intervenção com maior impacto espectável na erradicação das debilidades que a análise do diagnóstico regional ainda revela. Por outro lado, a estratégia do Eixo de Lisboa reflecte, de forma particular, a articulação e complementaridade dos recursos nacionais, públicos e privados, e comunitários.

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Tipologias de Intervenção

9.1.2 - Cursos Profissionais e Cursos de Formação Profissional de Dupla Certificação para o Sector do Turismo

Regulamento Específico - Consulte p.f. o regulamento específico da Tipologia de Intervenção 1.2 - Cursos Profissionais e Cursos de Formação Profissional de Dupla Certificação para o Sector do Turismo.

Eixo 9	Tipologias de Intervenção	Abertura	Fecho	Âmbito
Lisboa	9.1.2 Cursos Profissionais	06-05-2008	06-06-2008	Candidaturas apresentadas exclusivamente por Escolas Secundárias Públicas e Escolas de Hotelaria e Turismo referente a formação a realizar no ano lectivo 2008/2009.
	9.1.4 Cursos de Especialização Tecnológica	30-01-2008	15-04-2008	Candidaturas apresentadas execlusivamente por Escolas Tecnológicas, para formação a iniciar e a desenvolver em 2008 e a realizar em 2009.
	9.2.1 Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências - Região de Lisboa	30-06-2009	30-08-2009	Candidaturas destinadas a apoiar a actividade dos Centros de Novas Oportunidades legalmente criados, para o ano 2010.
	9.2.2 Cursos de Educação Formação de Adultos	30-01-2008	14-03-2008	Candidaturas referentes a formação a iniciar em 2008.
	9.2.3 Formações Modulares Certificadas	17-09-2009	02-11-2009	Candidaturas para financiamento da formação a iniciar em 2010 para as Regiões Convergência, Algarve e Lisboa.
	9.3.2 Formação para a Inovação e Gestão	28-09-2009	02-11-2009	Candidaturas para financiamento de acções de formação a iniciar em 2010, para as Regiões Convergência, Algarve e Lisboa.
	9.3.3 Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central e Local e dos Profissionais da Saúde	28-09-2009	02-11-2009	Candidaturas para financiamento da formação a iniciar em 2010, para as Regiões Convergência, Algarve e Lisboa, nos termos da Nota Técnica n.º 2/UA II - POPH/2009.
	9.3.4 Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local	03-03-2010	15-04-2010	Candidaturas para financiamento da formação a iniciar em 2010, para as Regiões de Convergência, Algarve e Lisboa, nos termos da Nota Técnica n.º 1/UA II – POPH/2010, anexa ao presente anúncio.
	9.3.5 Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação	05-12-2009	05-01-2010	Candidaturas para financiamento de acções integradas nos Programas Nacionais desenvolvidos pelas Instituições de Ensino Superior Público (Matemática, Português e Ensino Experimental das Ciências), a desenvolver no ano lectivo 2009/2010 para as Regiões Convergência, Algarve e Lisboa.
	9.3.6 Qualificação dos Profissionais da Saúde	28-09-2009	02-11-2009	Candidaturas para financiamento da formação a iniciar em 2010 para as Regiões Convergência, Algarve e Lisboa, nos termos da Nota Técnica n.º 3/UA II – POPH/2009.
	9.6.1 Formação para a Inclusão	12-10-2009	12-11-2009	Candidaturas para financiamento de acções a iniciar em 2010, nas regiões de Convergência (Norte, Centro e Alentejo), Lisboa e Algarve. Cada entidade só pode apresentar uma candidatura por região.
	9.6.2 Qualificação das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade	28-03-2008	02-05-2008	Candidaturas referentes a formação iniciada em 2007 e a iniciar em 2008.
	9.6.3 Apoio à Mediação e Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade	30-01-2008	14-03-2008	Candidaturas referentes a formação iniciada em 2007 e a iniciar em 2008.
	9.6.4 Qualidade dos Serviços e Organizações	28-03-2008	02-05-2008	Candidaturas para acções de formação e sensibilização dirigidas a técnicos e outros profissionais de reabilitação profissional a iniciar em 2008.
	9.6.5 Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas	12-07-2010	14-09-2010	a) Candidaturas aos apoios previstos na alínea b) do Artigo 3.º do Regulamento Específico das Tipologias de Intervenção 6.5, 8.6.5 e 9.6.5 para financiamento de actividades iniciadas em 2010, nas condições definidas na Nota Técnica n.º 1/UAIII/POPH/2010. b) No presente procedimento será dada prioridade a: • Candidaturas com planos anteriormente financiados e cujas acções não foram concluídas e a candidaturas que contenham acções que complementem ou aprofundem as acções anteriormente aprovadas; • Candidaturas que se apresentem a concurso pela primeira vez e respeitem as orientações e limites de financiamento referidos na Nota Técnica n.º 1/UAIII/POPH/2010. c) No presente período de candidaturas o limite máximo de financiamento por candidatura é de 300.000€.
		12-07-2010	14-09-2010	Candidaturas aos apoios previstos na alínea a) do Artigo 3.º do Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 6.5 para financiamento de actividades iniciadas em 2010.
	9.6.6 Formação em Língua Portuguesa para Estrangeiros	22-02-2010	31-03-2010	Candidaturas referentes a actividades a iniciar em 2010.
	9.6.7 Apoio a Consórcios Locais para a promoção da inclusão social de crianças e jovens	19-04-2010	20-05-2010	Candidaturas para financiamento da formação a iniciar em 2010, para as Regiões de Convergência (Norte, Centro e Alentejo), Algarve e Lisboa
	9.6.8 Apoio ao Acolhimento e Integração de Imigrantes	19-04-2010	20-05-2010	Candidaturas para financiamento da formação a iniciar em 2010, para as Regiões de Convergência (Norte, Centro e Alentejo), Algarve e Lisboa
	9.6.9 Acções de Formação e Iniciativas de Sensibilização Dirigidas a Públicos Estratégicos no Domínio do Acolhimento e Integração dos Imigrantes	15-02-2010	15-03-2010	Candidaturas referentes a actividade a iniciar em 2010.
	9.6.11 Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo	10-05-2010	05-07-2010	Candidaturas para financiamento de actividades iniciadas no âmbito do ano lectivo 2009/2010 por agrupamentos de escolas/escolas secundárias com contrato TEIP com o Ministério da Educação.
	9.6.12 – Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social – Área das Pessoas com Deficiência	16-02-2009	04-05-2009	Candidaturas para financiamento de projectos de investimento no âmbito das seguintes respostas sociais: • Lar residencial; • Residência autónoma; • Serviço de apoio domiciliário a pessoas com deficiência; • Centro de actividades ocupacionais, quando acoplado a Lar Residencial ou Residência autónoma ou a acoplar a estas respostas quando já pré-existentes. Será dada prioridade às candidaturas às valências Lar Residencial ou Residência Autónoma.
	9.6.13 Contratos Locais de Desenvolvimento Social	02-11-2009	02-12-2009	Candidaturas para financiamento de acções a iniciar a partir de 2009.
	9.7.2 Planos para a Igualdade	15-02-2008	15-04-2008	Candidaturas referentes a actividade a iniciar em 2008.
	9.7.3 Apoio Técnico e Financeiro ás organizações Não Governamentais	21-07-2009	24-08-2009	Candidaturas referentes a actividades a iniciar em 2009.
	9.7.4 Apoio a Projectos de Formação para Públicos Estratégicos	05-04-2010	10-05-2010	Candidaturas referentes a formação a iniciar em 2010.
	9.7.6 Apoio ao Empreendedorismo, Associativismo e Criação da Redes Empresariais de Actividades Económicas Geridas por Mulheres	21-07-2009	24-08-2009	Candidaturas referentes a actividades a iniciar em 2009.
	9.7.7 - Projectos de Intervenção no combate à Violência de Género	25-07-2008	15-10-2008	Candidaturas referentes a actividade a iniciar em 2008.

Eixo Prioritário 9 – Lisboa

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Tipologias de Intervenção

Beneficiários dos Apoios