Legislação Comunitária

Regulamento (CE) n.º 396/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio -  Que altera o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 relativo ao Fundo Social Europeu para alargar os tipos de custos /imgs/bt_download.gif  

Regulamento (CE) n.º 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto - Que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.º e 88.º do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) /imgs/bt_download.gif 

Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1081/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho (publicada a 28 de Junho de 2007) - Relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento CE n.º 1784/1999 /imgs/bt_download.gif

Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho (publicada a 26 de Junho de 2007) - Que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1260/1999 /imgs/bt_download.gif

Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho (publicada a 07 de Junho de 2007) - Que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1260/1999 /imgs/bt_download.gif

Rectificações ao Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão, de 08 de Dezembro  (publicadas a 15 de Fevereiro de 2007) - Que prevê as normas de execução do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, O Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão e do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho de relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional /imgs/bt_download.gif 

Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1989/2006 do Conselho, de 21 de Dezembro (publicada a 02 de Fevereiro de 2007) - Que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º1083/2006 que estabelece as disposições gerais sobre o fundo Europeu de Desenvolvimento Regional , o Fundo Social Europeu , e que revoga Regulamento (CE) n.º 1260/1999 /imgs/bt_download.gif

Regulamento (CE) n.º 1989/2006 do Conselho, de 21 de Dezembro (Adenda ao Regulamento (CE) n.º 1083/2006) - Altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1260/1999 /imgs/bt_download.gif

Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão, de 08 de Dezembro - Prevê as normas de execução do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão e do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional /imgs/bt_download.gif

Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho (publicada a 01 de Setembro de 2006) - Que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) nº 1260/1999 /imgs/bt_download.gif

Regulamento (CE) N.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho - Estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1260/1999 /imgs/bt_download.gif

Regulamento (CE) n.º 1081/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho - Relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento CE n.º 1784/1999 /imgs/bt_download.gif