NEWSLETTER | 05
Dezembro 2010


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EDITORIAL

POPH duplica taxa de execução

/imgs/NewsletterPOPH/05_Dezembro_2010/Gestor_Rui_Fiolhais.jpgTrês anos após o seu lançamento, o Programa Operacional Potencial Humano (POPH) apresenta indicadores de desempenho que em muito contribuem para que Portugal esteja na linha da frente dos países europeus com melhores níveis de execução no âmbito do Fundo Social Europeu. Para que este resultado tenha sido atingido, o investimento realizado alcançou, no espaço de um ano, uma taxa de execução 30% contra 13,6%, a que corresponde o montante de 2,6 mil milhões de euros de despesa já executada e a uma taxa de compromisso de 70,1%, o equivalente a 6,4 mil milhões de euros já comprometidos.

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INFO

POPH regista uma forte dinâmica de aprovações

/imgs/NewsletterPOPH/05_Dezembro_2010/TaxaCompromisso.jpgEm Outubro de 2010, face ao mesmo período do ano passado, o POPH regista mais 53,4% de candidaturas aprovadas e mais 47,2% de financiamento público aprovado. A forte dinâmica de aprovações que tem marcado o ano 2010 permitiu que os apoios do POPH chegassem a mais de 6.100 entidades, 78,2% das quais são entidades do sector privado.

Do total de candidaturas aos concursos já decididos regista-se um nível de aprovação bruta de 43,8%, nível que revela um elevado grau de selectividade que contribui para que os recursos financeiros sejam alocados a projectos de qualidade e que estão em linha com os objectivos do Programa.

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POPH pioneiro na simplificação de custos

No âmbito do processo comunitário de simplificação do acesso aos apoios co-financiados pelo FSE, foram adoptadas novas formas de declaração de custos elegíveis, passando a ser possível alargar as modalidades de apuramento dos custos a escalas normalizadas de custos unitários.

O POPH foi pioneiro na adopção destas modalidades, aplicando um modelo de declaração de custos elegíveis através de escala normalizada de custos unitários no âmbito das Tipologias de Intervenção 1.2 – Escolas Profissionais e 1.3 – Cursos de Educação e Formação de Jovens.

Estão em curso os trabalhos de preparação do alargamento das fórmulas de simplificação a outras Tipologias e eixos do Programa, reforçando o enfoque na concretização de resultados contratualizados e não meramente em despesa apresentada e respectivas verificações contabilísticas de base documental.

Lisboa acolhe reunião da Comissão de Acompanhamento do POPH

/imgs/NewsletterPOPH/05_Dezembro_2010/6CA_POPH.jpgRealizou-se no dia 3 de Dezembro, em Lisboa, a 6ª reunião da Comissão de Acompanhamento do POPH, dedicada à análise do ponto de situação do Programa.

POPH em destaque na SIC

A SIC destacou, no passado dia 2 de Dezembro, os resultados alcançados pelo POPH três anos após o seu lançamento.

Veja aqui a entrevista.

Concluídas Verificações no Local

/imgs/NewsletterPOPH/05_Dezembro_2010/Verificacoes_no_Local.jpgDurante a operação de encerramento de projectos, foram feitas 768 verificações no local, não tendo sido detectadas situações gravosas que sejam passíveis de correcção. É ainda de salientar que foram efectuadas 8 visitas de equipas de intervenção rápida (EIRA) que permitiram a imediata resolução de situações críticas, tais como atrasos no pagamento a formandos.

Plano de Avaliação em curso

/imgs/NewsletterPOPH/05_Dezembro_2010/PlanoAvaliacao.jpgEncontra-se em curso o Plano de Avaliação do Programa, que integra os exercícios de avaliação a efectuar no período 2007-2013. O Plano compreende 4 frentes de avaliação:

• Avaliação da Operacionalização do POPH no contexto da operacionalização do QREN – período 2007-2008;

• Avaliação Temática – Avaliação e Acompanhamento do Ensino Básico e Secundário;

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Encontro Anual de Quadros

/imgs/NewsletterPOPH/05_Dezembro_2010/EncontroAnualQuadrosPOPH.jpgCom o objectivo de reforçar a coesão das suas equipas, o POPH realizou o 3º Encontro de Quadros que reuniu os colaboradores ao serviço do programa.

 

 

 

 

Casos de Sucesso POPH na RTP2 e na imprensa escrita nacional

/imgs/NewsletterPOPH/05_Dezembro_2010/IBMC.jpgO POPH continua em antena através da sua participação no Programa INICIATIVA da RTP2. Por esta via são divulgadas histórias promissoras associadas a projectos co-financiados.

O Programa INICIATIVA é transmitido aos domingos na RTP2 cerca das 14 horas, repetindo-se posteriormente na RTP internacional, na RTP África, na RTP Açores e na RTPN.

Por outro lado, no decurso de 2010 a imprensa escrita nacional tem destacado algumas histórias de sucesso dos promotores e beneficiários de projectos co-financiados.

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Comissão de Acompanhamento Permanente

/imgs/NewsletterPOPH/05_Dezembro_2010/ComissaoAcompanhamentoPermanente.jpgA Comissão de Acompanhamento Permanente do POPH reuniu-se nas instalações do Programa para efectuar um ponto de situação sobre a respectiva execução.

Na reunião foram passados em revista os resultados alcançados e debatidas as perspectivas de evolução do programa.

A Comissão Permanente de Acompanhamento é constituída pela Autoridade de Gestão e pelos Parceiros Sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.

Encontro Anual com a Comissão Europeia

/imgs/NewsletterPOPH/05_Dezembro_2010/EncontroAnualComissaoEuropeia.jpg

A Comissão Directiva participou em Lisboa no encontro anual entre Autoridades de Gestão nacionais e a Comissão Europeia no âmbito do Fundo Social Europeu.

No âmbito deste encontro foram analisados os progressos atingidos, os principais resultados obtidos e as perspectivas futuras de execução do programa.

 

POPH participa na reunião da Rede INIO

/imgs/NewsletterPOPH/05_Dezembro_2010/RedeINIO.jpgEm linha com o reconhecimento que a Comissão tem vindo a dar aos resultados alcançados no âmbito da implementação dos fundos comunitários em Portugal, e em particular no que à comunicação diz respeito, teve lugar em Lisboa uma reunião da Rede INIO, onde o Gestor apresentou o trabalho desenvolvido no âmbito do nosso Plano de Comunicação.

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Comissão Directiva visita promotores no Norte Alentejo

/imgs/NewsletterPOPH/05_Dezembro_2010/VisitaCD_NorteAlentejano.jpgA Comissão Directiva do POPH deslocou-se ao Norte Alentejo para prosseguir a sua ronda de contactos directos com os promotores de projectos apoiados pelo Fundo Social Europeu.

Neste âmbito foram visitados projectos promovidos pela Santa Casa da Misericórdia de Campo Maior, pela Delta, pelo Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais (Cevalor) e pela Adega Cooperativa de Borba.


     


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