NEWSLETTER | 08
Janeiro 2013


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EDITORIAL

POPH concretiza investimento de 5,7 mil milhões de euros

/imgs/NewsletterPOPH/08_janeiro_2013/Gestororiginal.jpgJá na reta final, o Programa Operacional Potencial Humano (POPH) apresenta níveis de execução que nos permitem fazer um balanço muito positivo quanto aos impactos já produzidos na sociedade portuguesa. Com quase 63.000 candidaturas recebidas e 29.500 candidaturas aprovadas nas áreas da qualificação, emprego e desenvolvimento social, o programa aprovou projetos que abrangeram mais de 3 milhões de participantes.

Para que estes resultados tenham sido atingidos, o investimento realizado no âmbito das áreas de intervenção do maior programa do atual período de programação alcançou uma taxa de execução FSE de 63,8%, correspondente a 5,7 mil milhões de euros de despesa pública já executada, sendo que 4,1 mil milhões de euros são verba executada do fundo comunitário FSE. Nesta data estão comprometidos 108% das dotações FSE disponíveis, o que significa que o Programa já se encontra em fase de reutilização das dotações disponibilizadas e reprogramadas por via da assunção de novos compromissos.

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INFO

POPH atinge uma taxa de compromisso de 108% das dotações FSE

/imgs/NewsletterPOPH/08_janeiro_2013/POPHatingeumataxadecompromisso....jpgNo final de 2012 108 % da dotação FSE atribuída ao POPH estava já comprometida, tendo sido aprovadas 29.498 candidaturas que envolveram um investimento total de 9,9 mil milhões de euros, a que corresponde uma despesa pública da ordem dos 9,6 mil milhões de euros.

Do total de candidaturas submetidas regista-se um nível de aprovação bruta de 47%, indicador que revela o elevado grau de seletividade e rigor na análise dos projetos candidatos.

Em termos regionais, 94% do financiamento público aprovado e da execução aprovada concentra-se nas regiões de convergência sendo a região Norte, a mais populosa de todas as NUTS II de convergência, a responsável por 51% do financiamento público aprovado daquele universo e por 50% da execução aprovada.

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POPH apresentou Resultados

/imgs/NewsletterPOPH/08_janeiro_2013/POPHapresentouresultados.jpgNo passado dia 13 de Dezembro reuniu, em Lisboa, no Hotel Altis, a Comissão de Acompanhamento do POPH, comité presidido pelo Gestor do POPH que debateu o ponto de situação atual do Programa.

A reunião contou com a presença do Dr. Vitor Pinheiro, coordenador do Programa Impulso Jovem, e de cerca de 80 participantes que representaram os diferentes parceiros institucionais do POPH.

Auditorias ao POPH concluídas

/imgs/NewsletterPOPH/08_janeiro_2013/AuditoriasPOPHconcluidas.jpgO POPH recebeu a visita de equipas de auditoria do Tribunal de Contas Europeu, da Comissão Europeia, do Tribunal de Contas Nacional e da Inspeção Geral das Finanças, tendo sido realizadas, até à data, 22 auditorias sistémicas. A taxa de erro apurada mantem-se em níveis considerados satisfatórios pelas instâncias comunitárias e é dos mais baixos da União Europeia.

A Comissão Diretiva agradece o esforço dos promotores envolvidos que muito contribuiu para a qualidade do trabalho desenvolvido.

Concluídas Verificações no Local

O POPH concluiu, até à data, 1.818 verificações no local, não tendo sido detetadas situações gravosas. É ainda de salientar que foram efetuadas 10 visitas de equipas de intervenção rápida (EIRA) que permitiram a imediata resolução de situações críticas.

Impactos do POPH em Portugal são presença mediática

/imgs/NewsletterPOPH/08_janeiro_2013/ImpactosPOPHemPortugalsaopresençaMediatica.jpgOs resultados do POPH já conseguidos foram motivo de destaque em vários órgãos de comunicação social.

Consulte aqui algumas das notícias divulgadas:

- POPH no jornal de Leiria;

- POPH em destaque no jornal Vida Económica;

- POPH em destaque no jornal Vida Económica com caso de sucesso;

- POPH em destaque na revista Human.

Novo Cartaz POPH disponível

/imgs/NewsletterPOPH/08_janeiro_2013/NovocartazPOPHdisponivel.jpgJá se encontram disponíveis as artes finais do cartaz POPH a ser colocado nos espaços de desenvolvimento dos projetos cofinanciados construídas de acordo com as orientações do IGFSE em matéria de colocação de logotipos obrigatórios nos materiais de informação e divulgação produzidos.

De acordo com as mais recentes orientações da Autoridade de Gestão sobre o assunto, em conformidade com os normativos legais em vigor e com as orientações do IGFSE em matéria de comunicação constantes do e-Guia Informativo do Fundo Social Europeu em Portugal - Regras de Informação e Publicidade no âmbito do QREN, a utilização da insígnia nacional é obrigatória nos produtos informativos e de divulgação produzidos no âmbito de projetos cofinanciados pelo FSE.

Consulte aqui as artes finais do cartaz do POPH.

Plano de Avaliação em curso

/imgs/NewsletterPOPH/08_janeiro_2013/PLanodeAvaliaçaoemcurso.jpgO Plano de Avaliação do POPH a desenvolver no período 2007-2013 foi objeto de reformulação compreendendo os seguintes exercícios:

- Avaliação da Operacionalização do PO Potencial Humano no contexto da operacionalização do QREN - período 2007-2008. Encontram-se concluídas as três avaliações previstas relativas às Tipologias 1.4. e 9.1.4. - Cursos de Especialização Tecnológica, às Tipologias 2.3., 8.2.3., 9.2.3. - Formações Modulares e às Tipologias 3.2., 8.3.2., 9.3.2. - Formação para a Inovação e Gestão. Estes estudos de avaliação foram disponibilizados no site do Programa;

- Avaliação Temática - Avaliação e Acompanhamento do Ensino Básico e Secundário, encontra-se concluída. O Relatório Final deste exercício também se disponibiliza no site do Programa;

- Avaliação Intercalar - Contributo do POPH para o Aumento das Qualificações da População Portuguesa - Jovens e Adultos/2007-2010, exercício cujo processo de lançamento está em preparação.

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POPH com Estrutura Organizacional restruturada

No âmbito do Compromisso Eficiência que determina as linhas gerais tendentes a tornar mais racional e eficiente a utilização dos recursos humanos da Administração Pública foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº 76/2012, de 6 de Setembro,que determinou o redimensionamento do secretariado técnico do POPH.

BREVES
 

Secretário de Estado do Emprego e Gestor do POPH visitam o distrito de Aveiro e distrito de Évora

/imgs/NewsletterPOPH/08_janeiro_2013/SEEeGestorPOPHvisitamdistritoAveiroedistritoÉvora.jpgO Secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins, e o Gestor do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), Domingos Lopes, visitaram o distrito de Aveiro no passado dia 23 de Outubro e o distrito de Évora no passado dia 16 de Novembro, com o objetivo de acompanhar no terreno o trabalho desenvolvido no âmbito dos apoios do Fundo Social Europeu já aplicados nestas regiões através da intervenção do POPH do QREN. Os respetivos programas compreenderam a visita ao Centro Tecnológico do Calçado (CTCP) em São João da Madeira e ao Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais (CEVALOR) em Borba enquanto entidades beneficiárias destes apoios comunitários.

Consulte aqui a nota à imprensa - CTC;

Consulte aqui a nota à imprensa - CEVALOR.

 

Próximo período de programação – orientações políticas disponíveis

O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que estabelece as orientações políticas essenciais à programação do novo ciclo de intervenção dos fundos comunitários, bem como as condições institucionais para o processo de negociação com a Comissão Europeia.

Segundo o ponto 9 do Comunicado do Conselho de Ministros, de 8 de Novembro, a intervenção em Portugal dos fundos comunitários, incluídos no Quadro Estratégico Comum para o período 2014 - 2020, é subordinada às prioridades de promoção da competitividade da economia, de formação de capital humano e da reforma do Estado que, em conjunto, fornecem as bases para a recuperação de uma trajetória de crescimento e de emprego sustentável para Portugal.

Consulte aqui o Comunicado.

 

Orientações Políticas para Fundos Comunitários 2014 – 2020 já disponíveis

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2012 de 26 de Novembro, que especifica as orientações políticas essenciais à programação do Quadro Estratégico Comum da União Europeia para o período 2014-2020, bem como as condições institucionais para o processo de negociação com a Comissão Europeia, já se encontra disponível.

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